Versões para impressão

REQ 65/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Joseildo Ramos - PT/BA

Apresentação
25/09/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre os 60 anos da luta pela reforma urbana e a Plataforma de Luta pelo Direito à Cidade.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 65/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre os 60 anos da luta pela reforma urbana e a Plataforma de Luta pelo Direito à Cidade. ". Inteiro teor
18/10/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
24/10/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Seminário realizado em 24/10/2023. Compareceram:
    Deputado Joseildo Ramos PT/BA
    1 - Julia Bittencourt, Diretora de Urbanização Regularização e Qualificação de Territórios Periféricos - Ministério das Cidades;
    2 - Tiago Rocha Leandro, Diretor de Assistência Técnica Para Estados, DF e Munícipios - Ministério da Cultura;
    3 - Cassandra Nunes, Secretaria de Patrimônio da União;
    4 - Daniela Reis, Ministerio da Justiça;
    5 - Nádia Somekh, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil;
    6 - Mônica Alves de Oliveira, Coalizão Negra por Direitos;
    7 - Benedito Roberto Barbosa, Representante - Campanha Despejo Zero;
    8 - Rud Rafael, Coordenador - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto;
    9 - Pablo Almeida Bandeira, Coordenador - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - MTD;
    10 - Andrea dos Santos, Presidente - Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA).
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 18/10/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 04/10/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/09/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões