Acompanhe

REQ 59/2023 CLP - Requer a Moção de Solidariedade à Comunidade Bahá’í do Brasil pelas denúncias de violações de direitos humanos aos bahá’ís no Irã.

REQ 60/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública para Debater os Avanços do Reconhecimento do Casamento Civil e Uniões Estáveis entre Pessoas do Mesmo Sexo pelo STF.

REQ 64/2023 CLP - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”.

REQ 65/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre os 60 anos da luta pela reforma urbana e a Plataforma de Luta pelo Direito à Cidade.

REQ 66/2023 CLP - Requer a realização de Mesa Redonda no Município de Volta Redonda/RJ para debater os efeitos da poluição gerada pela atividade da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) no referido município e medidas a fim de preservar a saúde pública e o meio ambiente e o desenvolvimento econômico sustentável do mesmo.

REQ 67/2023 CLP - Requer aprovação de moção honrosa ao amigo e ex-vereador de Nova Friburgo, Grimaldino Narciso, mas conhecido como Cigano que faleceu no dia 27 de setembro de 2023, aos 68 anos.

REQ 68/2023 CLP - Requer a realização de Seminário conjunto com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude para debater “Violências contra Crianças e Adolescentes: Dados, Políticas e Orçamento Público”.

REQ 69/2023 CLP - Requer a realização de Evento de Premiação das entidades da Sociedade Civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa – CLP no ano de 2023.

REQ 70/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater as fontes de recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural- ATER.

SUG 3/2021 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para acrescentar o § 3º, no art. 317, o § 2º no art. 333 e alterar o parágrafo único deste artigo; também altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, Lei sobre crimes hediondos, para acrescentar o inciso X no art. 2º.

SUG 1/2023 CLP - Sugere Projeto de Lei destinado a alterar a Lei 13467/17 e a Lei 13429/17, a fim de resgatar o princípio favor laboratoris na CLT.

SUG 19/2023 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar os arts. 2° e 6° do Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

SUG 15/2022 CLP - Sugere Projeto de Lei para estabelecer como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

SUG 17/2023 CLP - Altera a redação do inciso II do artigo 1.641, da Lei nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências.

SUG 18/2023 CLP - Sugere Projeto de Lei para criar a profissão do Vigilante de Eventos, bem como regulamentar a atividade de vigilância em eventos e dá outras providências.

SUG 24/2023 CLP - Sugestão de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, que "Dispõe sobre a complementação de aposentadoria de ferroviários e dá outras providências"

SUG 28/2023 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera a redação da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991, altera a Lei 10.855, de 1º de abril de 2004, para instituir o Programa de Enfrentamento a fila da Previdência Social e reconhecer a atividade de administração do Regime Geral de Previdência Social exclusivas do Estado.