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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 27/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
27/09/2023 às 13:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 7

  • REQ 64/2023 CLP - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

  • REQ 65/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre os 60 anos da luta pela reforma urbana e a Plataforma de Luta pelo Direito à Cidade.

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)

  • SUG 15/2022 CLP - Sugere Projeto de Lei para estabelecer como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

  • SUG 1/2023 CLP - Sugere Projeto de Lei destinado a alterar a Lei 13467/17 e a Lei 13429/17, a fim de resgatar o princípio favor laboratoris na CLT.

  • SUG 17/2023 CLP - Altera a redação do inciso II do artigo 1.641, da Lei nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências.

  • SUG 18/2023 CLP - Sugere Projeto de Lei para criar a profissão do Vigilante de Eventos, bem como regulamentar a atividade de vigilância em eventos e dá outras providências.

  • SUG 28/2023 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera a redação da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991, altera a Lei 10.855, de 1º de abril de 2004, para instituir o Programa de Enfrentamento a fila da Previdência Social e reconhecer a atividade de administração do Regime Geral de Previdência Social exclusivas do Estado.