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REQ 107/2023 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Cezinha de Madureira - PSD/SP

Apresentação
18/09/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 2149/2015, em trâmite nesta Comissão de Viação e Transportes, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2023 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência pública realizada em 04/10/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/09/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 107/2023 (Requerimento), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 2149/2015, em trâmite nesta Comissão de Viação e Transportes, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências', relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias”". Inteiro teor
20/09/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Cezinha de Madureira.
  • Aprovado com alterações: inclusão da ABIOVE e do Ministério Público do Trabalho.
22/09/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 114/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer, em aditamento ao requerimento REQ 107/2023 - CVT, a inclusão de convidados em audiência pública". Inteiro teor
04/10/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência pública realizada em 04/10/2023.
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Sessões e Reuniões
  • 20/09/2023 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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