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REQ 57/2023 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Guedes - PT/MG

Apresentação
12/09/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças para discutir PL nº 2339/2022 e apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2023 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
2ª Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/70893

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças para discutir PL nº 2339/2022 e apensados". Inteiro teor
13/09/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com alterações:1- Dario Carnevalli Durigan, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; 2- Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal; 3- Tatiana Lacerda Prazeres, Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria , Comércio e Serviços (MDIC); 4- Fabiano Silva dos Santos, Presidente dos Correios; 5- Alfredo Cotait Neto, Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil; 6- Haroldo Ferreira, Presidente Executivo da Abicalçados; 7- José César, Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas; 8- José Gonçalves, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV); 9- Nathalia Rodrigues, CEO e Fundadora da Nath Finanças.
14/09/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 60/2023 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 57/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir PL nº 2339/2022 e apensados". Inteiro teor
20/09/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Aprovado requerimento n. 60/2023 do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança que requer aditamento ao Requerimento nº 57/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir PL nº 2339/2022 e apensados.
04/10/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • 1ª Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/70268
08/11/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • 2ª Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/70893
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 13/09/2023 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões