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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 13/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
13/09/2023 às 10:25
Término
13/09/2023 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 55/2023 CFT - Requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater a queda de arrecadação dos municípios.

    Aprovada

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Gilberto Abramo.

  • REQ 56/2023 CFT - Requer a realização de audiência pública para debater os 24 anos de aplicação da Lei nº 9.796/99 – Lei Hauly, que estabeleceu a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelos Dep. Gilberto Abramo e Mauro Benevides Filho.

  • REQ 57/2023 CFT - Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças para discutir PL nº 2339/2022 e apensados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações:1- Dario Carnevalli Durigan, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; 2- Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal; 3- Tatiana Lacerda Prazeres, Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria , Comércio e Serviços (MDIC); 4- Fabiano Silva dos Santos, Presidente dos Correios; 5- Alfredo Cotait Neto, Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil; 6- Haroldo Ferreira, Presidente Executivo da Abicalçados; 7- José César, Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas; 8- José Gonçalves, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV); 9- Nathalia Rodrigues, CEO e Fundadora da Nath Finanças.

    • 1

      Subscrito pelos Dep. Gilberto Abramo, Laura Carneiro, Mauro Benevides Filho e Jilmar Tatto.

  • REQ 58/2023 CFT - Requer a realização de mesa redonda na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para discutir PLP nº 52/2003 e apensados.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelos Dep. Gilberto Abramo e Mauro Benevides Filho.

  • PL 3876/2015 - Estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos municípios e dá outras providencias.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, por solicitação do Relator.

  • PL 9250/2017 - Aprova o Plano Nacional de Assistência Social.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 11101/2018 - Cria o SESANOR - Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Zé Neto (PT-BA).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Sanderson.

  • PL 5148/2019 - Altera a Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, destinando recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente às políticas públicas, projetos e programas voltados para a primeira infância.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3443/2021 - Facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: Carla Dickson (PROS-RN), Celina Leão (PP-DF), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Geovania de Sá (PSDB-SC), Iracema Portella (PP-PI), Leandre (PV-PR), Leda Sadala (AVANTE-AP), Liziane Bayer (PSB-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Major Fabiana (PSL-RJ), Norma Ayub (DEM-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

  • PL 2460/2022 - Institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos e dá outras providências

    Análise iniciada e não concluída

    • Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)
    • Relatora: Yandra Moura (UNIÃO-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Zé Neto.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.