REQ 42/2023 CICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/09/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o tema: "Falta de sinal de internet nas rodovias brasileiras".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/09/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Aprovado com subscrição do Deputado Delegado Ramagem, com solicitação de substituição da entidade ACEL pela CONEXIS, e das operadoras CLARO, TIM e VIVO pela WINITY.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 42/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Goetten (PL-SC), que: "Requer a realização de audiência pública com o tema: 'Falta de sinal de internet nas rodovias brasileiras'". Inteiro teor
19/09/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado com subscrição do Deputado Delegado Ramagem, com solicitação de substituição da entidade ACEL pela CONEXIS, e das operadoras CLARO, TIM e VIVO pela WINITY.
12/03/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 19/09/2023 - 14h30

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 12/09/2023 - 14h30

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)