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REQ 58/2023 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gisela Simona - UNIÃO/MT

Apresentação
04/09/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os crescentes casos de golpes e fraudes que vêm afetando o sistema financeiro e causando prejuízo ao consumidor brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/09/2023 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado subscrito pelo Deputado Jorge Braz

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os crescentes casos de golpes e fraudes que vêm afetando o sistema financeiro e causando prejuízo ao consumidor brasileiro". Inteiro teor
20/09/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
  • Aprovado subscrito pelo Deputado Jorge Braz
26/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Reunião realizada em 26.10.2023, com a presença dos seguintes convidados: MayaraTrindade Yano, representante do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central;
    Belline Santana, Chefe do Departamento de Supervisão Bancária; Walter Faria, Diretor Adjunto de Serviços da Federação Brasileira de Bancos - Febraban; Márcia Moro, Presidente da Associação Brasileira dos Procons - ProconsBrasil; Ione Amorim, Coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Antônio Carlos Fontes Cintra, Defensor Público do Distrito Federal e Coordenador da Comissão dos Direitos do Consumidor da ANADEP; Rogério Ferreira, Delegado da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor de Mato Grosso - DECON.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 20/09/2023 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 06/09/2023 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões