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PL 4136/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Apresentação
24/08/2023

Ementa
Inclui no calendário oficial o “Dia Nacional dos Recifes de Coral e Ambientes Coralíneos”, a ser comemorado anualmente, no dia 11 de outubro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
04/09/2023	Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)	09/05/2024

Última Ação Legislativa

Data	Ação
14/06/2024	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
12/06/2024	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Aprovado o Parecer.
04/09/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)	10/06/2024 - Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação. Inteiro teor 12/06/2024 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
24/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 4136/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Inclui no calendário oficial o “Dia Nacional dos Recifes de Coral e Ambientes Coralíneos”, a ser comemorado anualmente, no dia 11 de outubro". Inteiro teor
04/09/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/09/2023	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Recebimento pela CMADS.
06/09/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.
07/05/2024	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
08/05/2024	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)
23/05/2024	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10/06/2024	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação. Inteiro teor
12/06/2024	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Lido o Parecer pelo Relator Aprovado o Parecer.
12/06/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
13/06/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 14/06/2024 PÁG 118, Letra A. Inteiro teor
14/06/2024	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.