PL 4136/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4136/2023 Parecer do Relator 10/06/2024 Delegado Matheus Laiola Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4136/2023 Parecer de Comissão 12/06/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Inclui no calendário oficial o “Dia Nacional dos Recifes de Coral e Ambientes Coralíneos”, a ser comemorado anualmente, no dia 11 de outubro. Inteiro teor