SUG 27/2023 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Arquitetura E Urbanismo do Brasil

Apresentação
22/08/2023

Ementa
Indicação (INC) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para propor a inclusão do projeto CAU Educa e do componente curricular transversal "Educação urbanística" no conteúdo programático do Programa Escola em Tempo Integral


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2024 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 02/05/2024 - Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, nos termos da Indicação apresentada. Inteiro teor

15/05/2024 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG n. 27/2023 (Sugestão), pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que: "Indicação (INC) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para propor a inclusão do projeto CAU Educa e do componente curricular transversal 'Educação urbanística' no conteúdo programático do Programa Escola em Tempo Integral". Inteiro teor
10/04/2024

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
02/05/2024

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, nos termos da Indicação apresentada. Inteiro teor
08/05/2024

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
15/05/2024

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 08/05/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)