Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 08/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carol Dartora por Participante Padre João

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
08/05/2024 às 15:08
Término
08/05/2024 às 15:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 48/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para tratar sobre o processo de Concessão do Registro Sindical realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 19

  • REQ 47/2024 CLP - Requer a realização do XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 59/2024 CLP - Requer Moção Honrosa ao Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e sem viés sindical inscrita sob CNPJ: 47.164.912/0001-62 pela Utilidade Pública prestada aos Integrantes da Segurança Privada e Bombeiros Civis do Brasil.

    • Autora: Rosângela Reis (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 60/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para discussão urgente da PEC 555/2006 e PEC 06/2024 e a situação dos aposentados(as) e pensionistas excluídos da politica de reposição salarial do Governo.

    • Autores: Carol Dartora (PT-PR), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 61/2024 CLP - Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de um Seminário em Santa Catarina para discutir os desafios e oportunidades do cooperativismo no Brasil.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 62/2024 CLP - Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 39/2024, para inclusão de convidados na Audiência Pública.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2024 CLP - Requer a realização de Seminário conjunto desta Comissão com as Comissões de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o tema: Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 64/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para discussão urgente do adoecimento da população de Volta Redonda por conta do desrespeito às normas ambientais e dos processos encaminhados pela CSN/RV contra Alexandre Fonseca por ter publicados estudos e matérias relativas a contaminação do solo, sobre a poluição, sobre morte dentro da empresa e sobre caso de grávidas que são obrigadas a seguirem trabalhando na usina em lugares insalubres dentre outros.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 65/2024 CLP - Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminários em Santa Catarina para discutir os desafios e oportunidades da Ciência, Tecnologia e Inovação em Santa Catarina.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 66/2024 CLP - Requer realização de audiência pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discutir sobre mecanismos de fraudes na implementação da Lei 12.990/14, que trata sobre a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos.

    • Autoras: Carol Dartora (PT-PR), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 67/2024 CLP - Requer a realização de Seminário preparatório para a 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa.

    • Autoras: Carol Dartora (PT-PR), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 68/2024 CLP - Requerimento de Realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional - "Somos o que somos: 25 anos da proibição da Conversão Sexual no Brasil"

    • Autoras: Erika Hilton (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 69/2024 CLP - Requer Moção de Louvor à Manuella Tyler, em razão da sua luta contra a cultura do estupro ao peticionar e conquistar a remoção de estátua em homenagem a Daniel Alves, localizada em Juazeiro, cidade natal do ex-jogador.

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 70/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a temática da Adaptação Climática.

    • Autoras: Carol Dartora (PT-PR), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 71/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, no dia 28/5/2024, às 13:30h, para discutir os privilégios do Sistema da Dívida, os graves riscos do esquema de Securitização de Créditos Públicos e a importância das mobilizações do funcionalismo público.

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 72/2024 CLP - Requer a realização de seminário para debater a Mineração na Transição Energética.

    • Autores: Luiza Erundina (PSOL-SP), Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para tratar das consequências e possíveis ações a serem adotadas em relação ao desastre ambiental que ocorre no Rio Grande do Sul.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 23/2023 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa acrescentar o § 3º ao art. 437 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para considerar sigiloso em relação à terceiros os relatórios de investigação particular e seus anexos juntados pelas partes.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • SUG 27/2023 CLP - Indicação (INC) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para propor a inclusão do projeto CAU Educa e do componente curricular transversal "Educação urbanística" no conteúdo programático do Programa Escola em Tempo Integral

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • SUG 33/2023 CLP - Sugestão de Projeto de Lei que determine, para todo território nacional, as instituições privadas e públicas que possuam segurança privada terceirizada ou orgânica e de Bombeiro Civil, tenham em seu efetivo o quantitativo mínimo de 30% de Mulheres.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.