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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 15/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carol Dartora por Participante Dandara

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
15/05/2024 às 15:05
Término
15/05/2024 às 15:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 74/2024 CLP - Requer a realização do Seminário “Cotas nos Serviços Públicos: a Revisão da Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014 e o projeto de Lei nº 1958/2021 em tramitação”, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 75/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 309 de 2013 (PEC 309/2013).

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 76/2024 CLP - Requer realização de audiência pública, na Comissão de Legislação Participativa, para debater a integridade da informação climática no parlamento brasileiro e os desafios para sua garantia, no âmbito da Virada Parlamentar Sustentável, que acontece de maio a junho de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 77/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o cancelamento coletivo de planos de saúde pelas operadoras para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) e o PL 4955/2020, que busca garantir a cobertura obrigatória de serviços e procedimentos relacionados à atenção integral à saúde de pessoas com TEA.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 11/2023 CLP - Acrescenta o artigo 244-A ao Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre o crime de abandono vacinal, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 22/2023 CLP - Sugestão de Emenda para excluir o inciso LXXVI do art. 2º do Projeto de Lei n.º 3.081/2022.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 23/2023 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa acrescentar o § 3º ao art. 437 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para considerar sigiloso em relação à terceiros os relatórios de investigação particular e seus anexos juntados pelas partes.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 27/2023 CLP - Indicação (INC) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para propor a inclusão do projeto CAU Educa e do componente curricular transversal "Educação urbanística" no conteúdo programático do Programa Escola em Tempo Integral

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.