EMC 19/2023 MPV117423 => MPV 1174/2023
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Alan Rick
Apresentação
19/05/2023
Ementa
Dê-se aos arts. 1º a 3º e 10 a 13 da Medida Provisória nº 1.174, de 2023, a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/05/2023 |
Comissão Mista da MPV 1174/2023 ( MPV117423 )
Apresentação da EMC n. 19/2023 MPV117423 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Alan Rick. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/05/2023 |
Comissão Mista da MPV 1174/2023 ( MPV117423 )
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