PRL 1 PEC01621 => PEC 16/2021 (Fase 1 - CD) (Nº Anterior: PEC 6/2018)
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Bia Kicis - PL/DF
Apresentação
22/08/2023
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação da PEC 16/2021, e pela rejeição da PEC 175/2019, apensada.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/08/2023 |
Comissão Especial sobre a Perda da Nacionalidade (PEC 016/2021 Fase 1) ( PEC01621 )
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação da PEC 16/2021, e pela rejeição da PEC 175/2019, apensada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/08/2023 |
Comissão Especial sobre a Perda da Nacionalidade (PEC 016/2021 Fase 1) ( PEC01621 )
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