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REQ 31/2023 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Acácio Favacho - MDB/AP

Apresentação
22/08/2023

Ementa
Adiciona convidado à audiência pública objeto do Req 19/2023, que visa debater a prestação de serviço de energia elétrica pela concessionária Equatorial Energia, no estado do Amapá.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/08/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Aprovado, com inclusão dos seguintes convidados:
1. Presidente da Câmara de Vereadores de Macapá: VEREADOR MARCELO DIAS;
2. Presidente da (CIPEMAC) Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá: JOSÉ ELIA RIGAMONTI;
3. Promotor de Justiça DR. ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO - Titular da Promotoria de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana;
4. Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá em Brasília: ASIEL ARAÚJO;
5. Advogado CICERO BORDALO JÚNIOR;
6. Procurador-Geral da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá (CIPEMAC): ANGELO DE SOUZA FERREIRA;
7. Presidente da Comissão de Minas e Energia: DEPUTADO RODRIGO DE CASTRO (União/MG); e
8. Presidente do Conselho Federal da OAB: DR. BETO SIMONETTI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 31/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que: "Adiciona convidado à audiência pública objeto do Req 19/2023, que visa debater a prestação de serviço de energia elétrica pela concessionária Equatorial Energia, no estado do Amapá.
    ". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP) subscreveu o Requerimento.
  • Aprovado, com inclusão dos seguintes convidados:
    1. Presidente da Câmara de Vereadores de Macapá: VEREADOR MARCELO DIAS;
    2. Presidente da (CIPEMAC) Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá: JOSÉ ELIA RIGAMONTI;
    3. Promotor de Justiça DR. ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO - Titular da Promotoria de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana;
    4. Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá em Brasília: ASIEL ARAÚJO;
    5. Advogado CICERO BORDALO JÚNIOR;
    6. Procurador-Geral da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá (CIPEMAC): ANGELO DE SOUZA FERREIRA;
    7. Presidente da Comissão de Minas e Energia: DEPUTADO RODRIGO DE CASTRO (União/MG); e
    8. Presidente do Conselho Federal da OAB: DR. BETO SIMONETTI.
14/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Audiência Pública realizada em 13/09/2023.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 23/08/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões