Versões para impressão

REQ 19/2023 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Acácio Favacho - MDB/AP

Apresentação
07/08/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Aprovado requerimento n. 33/2023 do Sr. Acácio Favacho que requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 19/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito
    da Comissão de Desenvolvimento Urbano,
    com o objetivo de debater os impactos do
    reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e
    oscilações no fornecimento de energia elétrica
    para consumidores do Amapá". Inteiro teor
09/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão da matéria pelos Deputados Max Lemos (PDT/RJ), Acácio Favacho (MDB/AP), Marangoni (UNIÃO/SP), Lêda Borges (PSDB/GO) e Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).
  • Aprovado.
15/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 25/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá". Inteiro teor
16/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Aprovado requerimento n. 25/2023 do Sr. Acácio Favacho que requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá.
22/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 31/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que: "Adiciona convidado à audiência pública objeto do Req 19/2023, que visa debater a prestação de serviço de energia elétrica pela concessionária Equatorial Energia, no estado do Amapá.
    ". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Aprovado requerimento n. 31/2023 do Sr. Acácio Favacho que adiciona convidado à audiência pública objeto do Req 19/2023, que visa debater a prestação de serviço de energia elétrica pela concessionária Equatorial Energia, no estado do Amapá.
28/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 33/2023 (Requerimento), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá". Inteiro teor
30/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Aprovado requerimento n. 33/2023 do Sr. Acácio Favacho que requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá.
14/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Audiência Pública realizada em 13/09/2023.
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 09/08/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões