REQ 19/2023 CDU Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 25/2023 CDU Requerimento de Audiência Pública 15/08/2023 Acácio Favacho Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá. Inteiro teor
REQ 31/2023 CDU Requerimento de Audiência Pública 22/08/2023 Acácio Favacho Adiciona convidado à audiência pública objeto do Req 19/2023, que visa debater a prestação de serviço de energia elétrica pela concessionária Equatorial Energia, no estado do Amapá. Inteiro teor
REQ 33/2023 CDU Requerimento (Outros) 28/08/2023 Acácio Favacho Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá. Inteiro teor