RPLE 1 CMO => PLN 4/2023 CN Inteiro teor
Relatório Preliminar Apresentado com Emendas


Situação: Não Definido

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/08/2023

Ementa
VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 44 (quarenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO às de nºs 3, 5, 14, 34 e 35; APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 6, 10, 11, 13, 18, 26, 30, 31 e 40; e REJEITADAS às demais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/08/2023 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do RPLE n. 1 CMO (Relatório Preliminar Apresentado com Emendas), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/08/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do RPLE n. 1 CMO (Relatório Preliminar Apresentado com Emendas), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE). Inteiro teor
08/08/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, por acordo firmado na reunião do Colegiado de Lideranças partidárias com assento na CMO, ocorrida previamente
18/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

07/11/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Relatório e Errata nº 2 lidos pelo Relator, Deputado Danilo Forte
    O prazo de destaques está iniciado e será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO
  • Iniciada a Discussão
    Discutiram a matéria os deputados Adriana Ventura, Mauro Benevides Filho,João Leão, Carlos Gomes
  • A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 2 (dois) Destaques.
  • Aprovado o Relatório Preliminar com Emendas e a Errata nº 2, ressalvados os Destaques.
    Os Destaques nº 1 e 2 foram prejudicados em razão da ausência do autor, Senador Laércio Oliveira, conforme o §1º do art. 138 da Resolução nº 1/2006-CN.
Sessões e Reuniões
  • 07/11/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 07/11/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 19/09/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)