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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 08/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniella Ribeiro por Participante Luciano Amaral

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
08/08/2023 às 14:24
Término
08/08/2023 às 15:17
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • PLN 13/2023 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, crédito especial no valor de R$ 22.827.287,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Vanderlan Cardoso

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Iniciada a Discussão. Não houve discussão

    • 1

      Lido o voto pelo Relator ad hoc, Senador Izalci Lucas

  • PLN 14/2023 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e das Mulheres, crédito suplementar no valor de R$ 25.891.727,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relatora: Augusta Brito

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Iniciada a Discussão. Não houve discussão

      Foram apresentados 2 destaques, que foram prejudicados em virtude da ausência do autor de ambos, Deputado Capitão Alden.

    • 1

      Lido o voto pela Relatora, Senadora Augusta Brito

  • REQ 4/2023 CMO - Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA para o desenvolvimento da agropecuária nacional e as novas perspectivas da área.

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Izalci Lucas

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão, discutiram os Deputados Sidney Leite e Carlos Henrique Gaguim. E também os Deputados Bohn Gass, Marx Beltrão, José Rocha, Sergio Souza e Geraldo Resende que subscreveram o requerimento. Discutiu também o Senador Chico Rodrigues

    • 1

      O autor, Senador Izalci Lucas, justificou seu Requerimento

  • REQ 5/2023 CMO - Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema.

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Izalci Lucas

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão.

      Discutiu o Deputados Daniel Almeida, que subscreveu o Requerimento.

    • 1

      O autor, Senador Izalci Lucas, justificou seu Requerimento

  • REQ 6/2023 CMO - Requeiro, com fundamento no art. 15, inc. III da Resolução nº 1/2006-CN, a realização, por esta Comissão, de audiência pública com o tema "As Mulheres e o Orçamento", com o objetivo de discutir a governança orçamentária relativa às programações e políticas públicas para as mulheres, em face tanto da baixa visibilidade dos impactos de receitas e despesas orçamentárias sobre esse público quanto da necessidade de alinharmos as decisões alocativas às melhores práticas internacionais, particularmente as recomendações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.

    Aprovada

    • Autora: da Sra. Daniella Ribeiro

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiram o Requerimento o Deputado Carlos Henrique Gaguim e a Senadora Professora Dorinha Seabra. Subscreveram o Requerimento os Deputados Daniel Almeida, Túlio Gadêlha ,Danilo Forte, Sérgio Souza, Wilson Santiago, José Rocha, Luciano Amaral e João Leão

    • 1

      A autora, Senadora Daniella Ribeiro, justificou seu Requerimento

  • REQ 7/2023 CMO - Plano de Trabalho - PLDO 2024 (PLN 4/2023). Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Iniciada a Discussão. Não houve discussão

    • 2

      O autor, Deputado Danilo Forte, justificou seu Requerimento

    • 1

      A Presidente propôs a inclusão na pauta do Requerimento nº 7/2023 - CMO, de autoria do Deputado Danilo Forte, Relator da LDO 2024, em virtude de acordo firmado na Reunião do Colegiado de Lideranças Partidárias ocorrida previamente e propõs ao Plenário a inversão da pauta para apreciar primeiro o Requerimento nº 7/2023- CMO. a inversão de pauta foi APROVADA.

Propostas não analisadas 1

  • RPLE 1 CMO => PLN 4/2023 CN - VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 44 (quarenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO às de nºs 3, 5, 14, 34 e 35; APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 6, 10, 11, 13, 18, 26, 30, 31 e 40; e REJEITADAS às demais.

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo firmado na reunião do Colegiado de Lideranças partidárias com assento na CMO, ocorrida previamente