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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 08/11/2023 - Votação do relatório preliminar com emendas da LDO para 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
1 Exibindo a parte 2

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Votação do relatório preliminar com emendas da LDO para 2024
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
08/11/2023 às 13:46
Término
08/11/2023 às 14:30
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • RPLE 1 CMO => PLN 4/2023 CN - VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 44 (quarenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO às de nºs 3, 5, 14, 34 e 35; APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 6, 10, 11, 13, 18, 26, 30, 31 e 40; e REJEITADAS às demais.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Relatório Preliminar com Emendas e a Errata nº 2, ressalvados os Destaques.

      Os Destaques nº 1 e 2 foram prejudicados em razão da ausência do autor, Senador Laércio Oliveira, conforme o §1º do art. 138 da Resolução nº 1/2006-CN.

    • 3

      A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 2 (dois) Destaques.

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiram a matéria os deputados Adriana Ventura, Mauro Benevides Filho,João Leão, Carlos Gomes

    • 1

      Relatório e Errata nº 2 lidos pelo Relator, Deputado Danilo Forte

      O prazo de destaques está iniciado e será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO

  • PLN 40/2023 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, da Cultura, da Defesa, e de Portos e Aeroportos, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 15.223.151.367,00, para os fins que especifica (nova ementa após Mensagem Modificativa).

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiram os deputados Adriana Ventura, Luciano Amaral, Gilson Daniel e Bohn Gass

    • 1

      A Presidente comunicou, conforme acordo firmado na reunião do Colegiado de líderes, a inclusão na pauta do PLN 40/2023-CN e da Proposta de Instrução Normativa nº 2/2023-CMO, conforme o art. 121 do Regimento do Senado Federal e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação destes Relatórios, a despeito do previsto no art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição

      Em deliberação, a inclusão na pauta e a quebra de interstício foram APROVADAS

      Relatório lido pelo Relator, deputado Mauro Benevides Filho

      A Presidente, em conformidade com o disposto no § 2° do art. 146, da Resolução n°1/2006, do Congresso Nacional, declarou inadmitida a emenda nº 2 indicada pelo Relator no seu voto

  • ERR 2 CMO - Errata nº 2 ao Relatório Preliminar Apresentado.

    Aprovada

  • PIN 2/2023 CMO - Regula procedimentos para apresentação de emendas de bancada estadual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, como voto contrário da deputada Adriana Ventura

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiu a deputada Adriana Ventura

    • 1

      A Presidente comunicou, conforme acordo firmado na reunião do Colegiado de líderes, a inclusão na pauta do PLN 40/2023-CN e da Proposta de Instrução Normativa nº 2/2023-CMO, conforme o art. 121 do Regimento do Senado Federal e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação destes Relatórios, a despeito do previsto no art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição

      Em deliberação, a inclusão na pauta e a quebra de interstício foram APROVADAS

      O autor da PIN nº 2/2023-CMO, deputado Luiz Carlos Motta, fez a leitura da Proposta