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REQ 89/2023 CPIPIRAM Inteiro teor
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)


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Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Silva - PSD/SP

Apresentação
03/07/2023

Ementa
Requer que seja convocado o senhor Ronaldo de Assis Moreira para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/08/2023 CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )
Tomada de Depoimento realizada com convocado: RONALDO DE ASSIS MOREIRA, Fundador e sócio-proprietário da empresa 18K

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/07/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do REQ n. 89/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Requer que seja convocado o senhor Ronaldo de Assis Moreira para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”". Inteiro teor
02/08/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
21/08/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do OF n. 125/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Convoca o Sr. Ronaldo de Assis Moreira para prestar depoimento no dia 22/08/2023". Inteiro teor
22/08/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do OF n. 134/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "RECONVOCA para Tomada de depoimento em audiência pública o Sr. Ronaldo de Assis Moreira, Fundador e sócio-proprietário da empresa 18K Ronaldinho". Inteiro teor
25/08/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do OF n. 143/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Requer providências à Justiça Federal para condução coercitiva do Sr. Ronaldo de Assis para oitiva na CPI". Inteiro teor
29/08/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do OF n. 188/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Informa ao Juiz o compromisso de comparecrimento espontâneo pelo Sr. Ronaldo de Assis Moreira". Inteiro teor
31/08/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Tomada de Depoimento realizada com convocado: RONALDO DE ASSIS MOREIRA, Fundador e sócio-proprietário da empresa 18K
  • Apresentação do OF n. 196/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Solicita ao Juiz liberação das restrições ao Sr. Ronaldo de Assis Moreira em virtude do comparecimento ao depoimento na CPI". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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