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REQ 51/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convidada a senhora Carolina Yumi de Souza, Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de que preste esclarecimentos acerca da atuação do mencionado Ministério no combate e prevenção às fraudes com investimentos em criptomoedas.

REQ 52/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convidado o senhor Paulo Fernando Vianna, renomado advogado especialista em combate a fraude de ativos financeiros e virtuais, a fim de que contribua com essa Comissão Parlamentar de Inquérito com sua expertise.

REQ 53/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convidado o senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) a fim de que preste esclarecimentos acerca da atuação da mencionada agência reguladora no combate e prevenção às fraudes com investimentos em criptomoedas.

REQ 54/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados para prestarem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Xland Holding: - Sr. Gustavo Henrique Furtado Scarpa, ex-atleta do Palmeiras; Sr. Willian Gomes de Siqueira, atleta do Athlético Paranaense; Sr. Mayke Rocha de Oliveira, atleta do Palmeiras; o representante da WLJC Gestão Financeira; e Gabriel Nascimento, sócio da Xland Holding.

REQ 56/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convidado o SR. JORGE STOLFI, professor titular da Unicamp, especialista em blockchains e criptomoedas.

REQ 57/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convidado o SR. TIAGO REIS, presidente do Conselho do Grupo Suno.

REQ 62/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de empresas que atuam no mercado financeiro tradicional, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Henrique Shibutani, representante da XP; Thomaz Lysakowski Fortes, representante da Nu; Carlos Mauad, representante do Magazine Luiza; Andre Chaves, representante do Mercado Livre; Daniel Botelho Mandil, representante do PicPay; Cesar Trevisan, representante da 99; Paulo Boghosian, representante do Traders Club; e André Portilho, representante da BTG Pactual.

REQ 63/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de empresas que atuam em Projetos Cripto & Ativos digitais próprios: Fernando Czapski, representante da NuCoin; Andre Chaves, representante da Meli Coin; Pedro Alexandre, representante da Wibx; Representante da Bodytech; Andre Portilho, representante da BTG Dol; Lucas Pinsdorf, representante da MBRL; Thiago Cesar, representante da BRZ; Thomaz Teixeira, representante da Ntokens; Rodrigo Marino Fogaça, representante da BRLE; Matheus Moura, representante da BRLA; Camila Rioja, representante da cReal; Robson Silva Junior, representante da Pods; João Alexandre Vaz Ferreira, representante da Picnic; Cesario Martins, representante da LoopiPay; João Valente Filho, representante da Ambify; Luis Felipe Adaime, representante da Moss; Claudio Olimpio, representante da Greener; Andreas Blazoudakis, representante da Netspaces; Marcelo Bolelli Magalhães, representante da Ribus; Yan Martins, representante da Hathor; Luiz Ramalho, representante da Canary; Robson Harada, representante da Alma DAO; e Raymond Nasser, representante da Arthur Mining.

REQ 65/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convidado o senhor Sergio Pompilio, presidente do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca de questões relativas à publicidade do mercado de criptoativos.

REQ 68/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca de questões relativas ao mercado de criptoativos e ao lançamento do fan-token BFT (Brazil National Football Team Fan Token): Onur Altan Tan, CEO da Bitci; Ednaldo Rodrigues Gomes, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

REQ 73/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convidado o presidente da Grow Up Club, Gleidson Costa, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

REQ 74/2023 CPIPIRAM - Requer que esta Comissão convide o professor Evandro Terual, da Unninove, para participar em audiência pública.

REQ 94/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convidados os senhores abaixo relacionados, representantes de bancos e instituições financeiras para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Arnoldo J. Reyes, Executivo, Operador, Membro do Conselho e Investidor da Paxos, FinTech & Digital Commerce; Cristina Junqueira, Co-fundadora do Nubank; Diogo Roberte, Co-fundador do PicPay; Felipe Bottino, Diretor da Inter Invest; Jochen Mielke de Lima, CEO da B3 Digitas; José Augusto de A. Antunes Filho, Head of Digital Assets do Itaú Unibanco; e Osvaldo Gimenez, Presidente da Fintech Mercado Livre (Mercado Pago)

REQ 97/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes das empresas de Capital de Risco, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Delano macedo, representante da Paralax Ventures; Sra. Mariana Foresti, representante da Honey Island; Sr. Alexis Terrin, representante da Fuse Capital; Sr. Luiz Ramalho, representante da Canary; Sr. Roberto Dagnoni, representante da 2TM Ventures.

REQ 98/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de Formadores de Mercado, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Enrico Tominaga Guerrini, representante da Atomic Fund; Sr. Charles Aboulafia, representante da Cainvest; Sr. Christiano Pereira, representante da Murano.

REQ 99/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes das Gestoras, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Marcelo Sampaio, representante da Hashdex; Sr. Alexandre Vasarhelyi, representante da BLP Crypto; Sr. Alexandre Amorim, representante da MB Asset; Sr. Eduardo Zanuzzo, representante da Titanium Asset; Sr. Paulo Boghosian, representante da Pandora (TC); Sr. Fernando Carvalho, representante da QR Capital; Sr. André Portilho, representante da BTG Pactual; Sr. Matheus Moura, representante da ADA Capital.

REQ 100/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de Educadores, Notícias e Research, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Lucas Pinsdorf, representante da Caverna Cripto; Sr. Felipe Sant'anna, representante da Paradigma Education; Sr. Gabriel Faria, representante da Mercurius; Sr. Aaron Stanley, representante da Brazil Crypto Report; Sr. Fabricius Zatti, representante da Oi Fifo; Sr. Eduardo Vasconcellos, representante da BSB; Sr. Victor Cioffi, representante da Bankless Brasil; Sr. Maurício Magaldi, representante da BlockDrops; Sr. Cláudio Goldberg Rabin, representante da Portal do Bitcoin; Sr. Gustavo Cunha, representante da Fintrender; Sr. Lalo Trage, representante da Escola Cripto; Sra. Erika Fernandes, representante da Blockchain Academy; Sra. Claudia Mancini, representante da Blocknews; Sr. Joao Hazim, representante da Zero Paralelo.

REQ 101/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes das empresas de Programas de Aceleração, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Rodrigo Henriques, representante da Aceleração Next; Sr. Fábio Araújo, representante da LIFT Challenge; Sr. Ricardo Sota, representante da Mastercard Start Path.

REQ 102/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de Tokenizadoras, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Reinaldo Rabelo, representante da MB Tokens; Sr. Daniel Coquieri, representante da Liqi; Sr. Roberto Machado, representante da Beta Blocks; Sr. Alex Nascimento, representante da 7visions; Sr. Alexandre Ludolf, representante da Vórtx; Sr. Rodrigo Caggiano, representante da Mobiup; Sr. Joao Pirola, representante da Amfi; Sr. Chaim Finizola, representante da Credix; Sr. Daniel Peres Chor, representante da W3block; Sr. Thiago Canellas, representante da Block4; Sr. Gabriel Polverelli, representante da Lumx Studios; Sr. Vinícius Antunes Vasconcelos, representante da NFTFY; Sr. Jota Junior, representante da BAYZ; Sr. Gustavo Marinho, representante da Dropull.

REQ 103/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados para prestarem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”: Sr. Ronaldo de Assis Moreira, ex-jogador de futebol “Ronaldinho Gaúcho”; Sr. Roberto de Assis Moreira, irmão e empresário do ex-jogador de futebol “Ronaldinho Gaúcho”; Sr. Marcelo Lara, sócio da “18K Ronaldinho”; Sr. Bruno Rodrigues, gestor de operações internacionais da “18K Ronaldinho”; Representante da LBLV Ltda.

REQ 104/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes dos Agentes Autônomos, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Fábio Bezerra, representante da Monet; Sr. Luiz Pedro Andrade de Oliveira, representante da Nord; Sr. Renato Kocubej Soriano, representante da EQI; Sr. Marco Saravalle, representante da Sarainvest; Sr. Ricardo Penha Filho, representante do Hub do Investidor.

REQ 105/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de escritórios de advocacia com prática cripto, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Bruno Balduccini, representante da Pinheiro Neto Advogados; Sr. Maurício Vedovato, representante da HRSA; Sra. Anne Chang, representante da Vella Pugliese Buosi Guidoni Advogados; Sr. Daniel de Paiva Gomes, representante da Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados; Sr. Isac Costa, representante da Warde Advogados; Sr. Rodrigo Fialho Borges, representante da PG Law; Sr. Erik Oioli, representante da VBSO Advogados; Sr. Luciano Ogawa, representante da Ogawa, Lazzerotti e Baraldi Advogados; Sra. Emilia Campos, representante da Malgueiro Campos Zardo Advocacia; Sr. João Braune Guerra, representante da PG Law.

REQ 107/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convidados, para prestar esclarecimentos, representantes das empresas e instituições financeiras que tem (ou tiveram) relacionamento empresarial com a Binance: Davi H., Diretor Executivo da Bankly; Israel Salmen, Diretor Executivo responsável da Méliuz; Amarildo Caka, Diretor Executivo responsável da Capitual; Marcos Magalhães, Diretor Executivo responsável do Banco BS2; Alan Mafissoni, Diretor Executivo responsável da Latam Gateway.

REQ 55/2023 CPIPIRAM - Requer informações à Receita Federal do Brasil sobre os impostos recolhidos pelas empresas prestadoras de serviços de ativos virtuais (exchanges) a seguir listadas, entre os anos de 2019 e 2022, e sobre o cumprimento da Instrução Normativa 1888/2019: MB - Mercado Bitcon; Foxbit; Bitpreço; Nox; Digitra; Binance; FTX Brasil; Coinbase; Novadax; Mynt; e Bitso.

REQ 64/2023 CPIPIRAM - Requer seja sollicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio do Banco Central nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras.

REQ 66/2023 CPIPIRAM - Requer seja solicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio da Comissão de Valores Mobiliários nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras.

REQ 67/2023 CPIPIRAM - Requer seja solicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio da Receita Federal nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras.

REQ 69/2023 CPIPIRAM - Requer seja solicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio da Polícia Federal nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras.

REQ 70/2023 CPIPIRAM - Requer seja solicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio do Ministério Público Federal nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras.

REQ 71/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais responsável pela operação “Black Monday”, que desarticulou organização criminosa envolvida em esquema de pirâmide financeira, crimes contra relações de consumo e lavagem de dinheiro, a fim que preste esclarecimentos, na condição de testemunha, acerca da referida operação.

REQ 75/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Rafael Oliveira para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “DD Corporation (ex-Dream Digger).”

REQ 76/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Gabriel da Silva Rodrigues Benigno para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “DD Corporation (ex-Dream Digger)” e outras.

REQ 77/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Davi Wesley Silva para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Versobot” e outras.

REQ 78/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Leonardo Faria para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Goeth”.

REQ 79/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Roberto de Jesus Cardassi para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “BlueBenx”.

REQ 80/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Clélio Fernando Cabral para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Braiscompany”.

REQ 81/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Carlos José Souza Fuziyama para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Mining Express” e outras.

REQ 82/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Diego Aguiar para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Quotex”.

REQ 83/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor José Ricardo Pereira Lima Filho para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “BinaryBit” e outras.

REQ 84/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Douglas Barros para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Goeth”.

REQ 85/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Davi Braga para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “NFT Mafagafo”.

REQ 86/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Dário Cândido de Oliveira para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Xiglute Coin (XGC)”.

REQ 87/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Ericris Souza da Silva para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Utility Labs”.

REQ 88/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Diego Vellasco de Mattos para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “My Alice”.

REQ 89/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Ronaldo de Assis Moreira para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”.

REQ 90/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Roberto de Assis Moreira para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”.

REQ 91/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Marcelo Lara para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”.

REQ 92/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Bruno Rodrigues para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”.

REQ 93/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Rodrigo Marques dos Santos para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Atlas Quantum”.

REQ 96/2023 CPIPIRAM - Requer nos termos do art. 117, caput, c/c com o art. 36, II, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam convocados, como testemunhas, os presidentes dos clubes Atlético Goianiense e Santos, ambos clubes com patrocínio da empresa de cassino e apostas on line denominada BLAZE, para prestar informações a esta comissão.

REQ 58/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado, na condição de investigado, o senhor Davi Maciel de Oliveira, a fim de que preste esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa ZERO10 – Gensa Serviços Digitais S/A (GENBIT).

REQ 59/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convocados os senhores abaixo listados, a fim de que prestem esclarecimentos, na condição de investigados, acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo as empresas Trader Group Administração de Ativos Virtuais EIRELI e Tg Invest - Tg Agenciamentos Virtuais LTDA: Sr. Paulo Henrique Nascimento de Oliveira, e Sr. Wesley Binz Oliveira.

REQ 60/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convocados, na condição de investigados, os senhores abaixo listados, a fim de que prestem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo as empresas BinaryBit e Fênix Global: José Ricardo Pereira Lima Filho (Ricardo Toro), Marcos Antonio Monteiro e Israel Marcos Silveira Soares.

REQ 72/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor Rick Chester da Silva, a fim de que preste esclarecimentos, na condição de investigado, acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa ZERO10 – Gensa Serviços Digitais S/A (GENBIT).

REQ 106/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convocados, na condição de investigados, o senhor Breno de Vasconcelos Azevedo e a senhora Emiliene Marília do Nascimento sócios da empresa de criptomoedas Fiji Solutions.

REQ 108/2023 CPIPIRAM - Solicita que esta CPI convoque como investigados os sócios Paulo Alberto Wendel Bau Segarra e Caio Almeida Limada, da empresa RCX GROUP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA.

REQ 109/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convocados, na condição de investigados, o senhor Cauã Reymond Marques e a senhora Talita Werneck Arguelhes, a fim de que prestem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa Atlas Quantum.

REQ 110/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado, na condição de investigado, o senhor Marcelo Tristão Athayde de Souza (Marcelo Tas), a fim de que preste esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa Atlas Quantum.

REQ 111/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convocados, na condição de investigados, os senhores Bueno Aires José Soares Souza e Breno de Vasconcelos Azevedo e a senhora Emiliene Marília do Nascimento, a fim de que prestem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa Fiji Solutions.

REQ 112/2023 CPIPIRAM - Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados junto a corretoras de criptoativos, da senhora Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, esposa e sócia do Sr. Glaidson Acácio dos Santos.

REQ 113/2023 CPIPIRAM - Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados junto a corretoras de criptoativos, do senhor Glaidson Acácio dos Santos, proprietário da empresa GAS Consultoria e Tecnologia.

REQ 114/2023 CPIPIRAM - Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados junto a corretoras de criptoativos, da empresa GAS Consultoria e Tecnologia.