REQ 10/2023 CEENERG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/06/2023

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde e Descarbonização do Ministério de Indústria e Comércio; Renata Bueno, secretária de Desenvolvimento e Inovação do Ministério de Agricultura; Henrique Miguel, secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; e Professor Mário Gonçalves - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/10/2023 Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2023

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Apresentação do REQ n. 10/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) e Bacelar (PV-BA), que: "Requer realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde e
    Descarbonização do Ministério de Indústria e Comércio; Renata Bueno, secretária de Desenvolvimento e Inovação do Ministério de Agricultura; Henrique Miguel, secretaria de Empreendedorismo e Inovação do
    Ministério de Ciência e Tecnologia; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; e Professor Mário Gonçalves - Universidade Federal do Rio Grande do Norte". Inteiro teor
02/08/2023

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
03/10/2023

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Audiência pública realizada com a presença dos convidados:

    RODRIGO ROLLEMBERG, Secretário Nacional de Economia Verde e Descarbonização do Ministério de Indústria e Comércio; THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia; e EDUARDO SORIANO, Assessor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
    Deixou de camparecer o Sr. ALESSANDRO CRUVINEL, Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação do Ministério de Agricultura e Pecuária.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 14h00

    Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 11/07/2023 - 14h00

    Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)