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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE 02/08/2023 - Votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Informações

Tema
Votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
02/08/2023 às 15:00
Término
02/08/2023 às 15:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 4/2023 CEENERG - Requer que seja incluída a Governadora Fátima Bezerra do Estado do Rio Grande do Norte, na 2ª Mesa Redonda Externa (Bahia) - Potenciais e Desafios do Hidrogênio Verde no Nordeste Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Fernando Mineiro (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2023 CEENERG - Requer a realização de seminário sobre transição energética na região Nordeste do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Fernando Mineiro. Aprovado.

  • REQ 6/2023 CEENERG - Requer a realização de Mesa Redonda para discutir a produção do Hidrogênio Sustentável no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autores: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2023 CEENERG - Requer realização de Audiência Pública para discutir as experiências internacionais de produção de hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Paulo Emílio Valadão de Miranda, presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2), Rio de Janeiro; Andreas Eisfelde, head da área de New Energy Business da Siemens Energy para a América Latina; Loana Von Gaevernitz Lima, Câmara de Comércio e Indústria Brasil e Alemanha (AHK Rio de Janeiro); e Paulo Alvarenga, CEO da thyssenkrupp South America.

    Aprovada

    • Autores: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2023 CEENERG - Requer a realização de Mesa Redonda para discutir a produção do Hidrogênio Sustentável no Estado da Bahia.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Presidente da Federação das Indústrias da Bahia, a pedido do Dep. Fernando Mineiro.

  • REQ 9/2023 CEENERG - Requer realização de Audiência Pública para discutir a produção dos fertilizantes e o hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Ricardo Tortorella, diretor-executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA; Bernardo Silva, diretor-executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes - SINPRIFERT; Jean Paul Prates, presidente da Petrobras; Alessandro Gardemann, presidente da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás; Maicon Cossa, VP de Supply Chain da Yara Brasil; e Rafael Cavalcanti, CEO da Quinto Energy.

    Aprovada

    • Autores: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2023 CEENERG - Requer realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde e Descarbonização do Ministério de Indústria e Comércio; Renata Bueno, secretária de Desenvolvimento e Inovação do Ministério de Agricultura; Henrique Miguel, secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; e Professor Mário Gonçalves - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autores: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2023 CEENERG - Requer realização de Audiência Pública para discutir o hidrogênio sustentável e os biocombustíveis, com a participação dos seguintes convidados: Jaime Finguerut - do Instituto de Tecnologia Canavieira; Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Única; Alexandre Alonso - Chefe-geral da Embrapa Agroenergia; e Mônica Saraiva Panik, diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2).

    Aprovada

    • Autores: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2023 CEENERG - Requer realização de Audiência Pública para discutir o fomento à cadeia de produção do hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Aloízio Mercadante, presidente do Banco nacional de Desenvolvimento - BNDES; Celso Pansera, diretor Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste- BNB; Tarciana Paula Gomes Medeiros, presidente do Banco do Brasil; e Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (FCO, FNE e FNO).

    Aprovada

    • Autores: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2023 CEENERG - Requer realização de Audiência Pública para discutir a produção de Hidrogênio Verde e o Setor Energético, com a participação dos seguintes convidados: Ronaldo Koloszuk - presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; Camila Ramos, diretora e fundadora da CELA - Clean Energy Latin America. (análise de viabilidade econômica); Alessandro Gardemann, presidente da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás; Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; Jurandir Picanço - consultor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC; e Frederico Freitas - Secretário Nacional de Hidrogênio Verde do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE, a pedido do Dep. Fernando Mineiro.

  • REQ 14/2023 CEENERG - Requer realização de Audiência Pública para discutir a descabonização da Indústria Nacional. , com a participação dos seguintes convidados: Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional das Indústrias – CNI; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia – MME; Verena Hitner - Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC; e André Passos, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM.

    Aprovada

    • Autores: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2023 CEENERG - Requer a realização de seminário sobre transição energética no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Fernando Mineiro. Aprovado.

  • REQ 17/2023 CEENERG - Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 11/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Fernando Mineiro. Aprovado.

  • REQ 19/2023 CEENERG - Requer que a presente Comissão apresente a INDICAÇÃO anexa que sugere ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia o apoio às medidas necessárias para viabilizar a adição de hidrogênio a combustíveis derivados de petróleo.

    Aprovada

    • Autores: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 16/2023 CEENERG - Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 14/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 18/2023 CEENERG - Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 14/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública.

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.