Versões para impressão

REQ 44/2023 CTRAB Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Lindenmeyer - PT/RS

Apresentação
30/06/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o PL 5/2015 que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/09/2023 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 44/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o PL 5/2015 que 'Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos'.

    ". Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
31/08/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 68/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer a inclusão de convidados a audiência pública aprovada no requerimento nº 44/2023, que visa debater o Projeto de Lei nº 5 de 2015". Inteiro teor
13/09/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Aprovado requerimento n. 68/2023 do Sr. Prof. Paulo Fernando que requer a inclusão de convidados a audiência pública aprovada no requerimento nº 44/2023, que visa debater o Projeto de Lei nº 5 de 2015.
21/09/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data. Inteiro teor
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 11h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões