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COMISSÃO DE TRABALHO 02/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Airton Faleiro

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Erika Kokay

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
02/08/2023 às 11:26
Término
02/08/2023 às 12:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 48/2023 CTRAB - Requer realização de visita técnica ao complexo metroviário de Recife-PE para acompanhamento das mobilizações grevistas e apuração das alegações de precariedade e de sucateamento do sistema

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2023 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater a fragmentação das profissões regulamentadas.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2023 CTRAB - Requer Moção de Apoio aos trabalhadores e trabalhadoras do Banco da Amazônia – BASA para revisão da decisão de demissão coletiva.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2023 CTRAB - Requer realização de Seminário a ser realizado no município de Marabá/PA sobre a regulamentação das relações de trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 44/2023 CTRAB - Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o PL 5/2015 que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2023 CTRAB - Requer audiência para debater alternativas para construção de uma política voltada à regularização da contribuição previdenciária de pesquisadores de pós-graduação.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3168/2021 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a concessão de seis parcelas do seguro-desemprego ao trabalhador resgatado do trabalho em condição análoga à de escravo ou do tráfico de pessoas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Bohn Gass, pelo Deputado Vicentinho.

  • PL 4067/2021 - Altera o art. 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto–lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para alterar o prazo para a publicação do edital de cobrança da contribuição sindical e incluir a internet como veículo de publicação.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Gastão.

Propostas não analisadas 3

  • PL 4968/2020 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.

    • Autor: do Senado Federal - Rose de Freitas
    • Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 494/2019 - Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson, Fernanda Pessoa e Luiz Gastão que subscreveu o requerimento.

  • PL 3115/2019 - Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de isentar as entidades beneficentes de assistência social do pagamento de custas processuais.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, Rogério Correia e Erika Kokay.