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REQ 146/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Glauber Braga - PSOL/RJ

Apresentação
30/06/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a Inclusão escolar de Pessoas com deficiência e os desafios para a sua implementação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 146/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a Inclusão escolar de Pessoas com deficiência e os desafios para a sua implementação". Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues, Prof. Reginaldo Veras, Cristiane Lopes e Maria Rosas.
02/10/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES
    Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva - MEC

    VINICIUS ERGANG STREDA
    Autodefensor da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD

    PEDRO LUCAS COSTA
    Mestre em Educação Especial

    LUCIANA VIEGAS
    Representante da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva e representante da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas

    MARINALVA SILVA OLIVEIRA
    Coordenadora do Laboratório de Inclusão, Mediação Simbólica, Desenvolvimento e Aprendizagem - LIMDA

    JOAQUIM EMANUEL BARBOSA
    Presidente da Associação Brasileira dos Surdos Oralizados - ABRASSO

    TATIANA SAMPAIO PAIXÃO
    Coordenadora Pedagógico do Instituto Jô Clemente

    ANNA PAULA FEMINELLA
    Secretária Nacional - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
30/10/2023

Comissão de Educação ( CE )

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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/07/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 05/07/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões