Acompanhe
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Discussão e votação de propostas legislativas - 05/07/2023
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 05/07/2023 às 09:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 25
-
REQ 137/2023 CE - Requer a realização de audiência pública para debater estratégias para uma ampla campanha de desarmamento com foco na promoção da paz nas escolas.
- Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
-
REQ 144/2023 CE - Requer a realização de visita técnica de representantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no município de Cambé/PR.
- Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
-
REQ 145/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito das estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034
- Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
-
REQ 146/2023 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a Inclusão escolar de Pessoas com deficiência e os desafios para a sua implementação.
- Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
-
REQ 89/2023 CE - Requer Moção de Repúdio à postura de Daniela Adriana Araújo, professora da rede municipal do Município de São Leopoldo/RS, que no dia 24 de fevereiro de 2023, durante transmissão ao vivo em seu Canal do Youtube, adotou comportamento de deboche com relação às lamentáveis mortes de Ucranianos, vitimados pela guerra com a Rússia.
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS)
-
REQ 122/2023 CE - Requer a aprovação de moção de repúdio contra a professora Medianeira Fagundes da Rosa que usou da sua posição de professora para acusar os pais dos seus alunos de possíveis assassinos e afirmar que a população de Santa Catarina é o berço do nazismo no Brasil.
- Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)
-
PLP 171/2021 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes, pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa.
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Relator: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)30/08/2023Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden e Delegado Paulo Bilynskyj.Comissão de Educação (CE)14/06/2023
-
PL 9943/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para facultar a organização da educação escolar indígena por meio de territórios étnico-educacionais.
- Autor: de Senado Federal - Telmário Mota
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)05/06/2023Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)30/06/2021Aprovado o Parecer, na forma do Substitutivo.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)25/05/2021
-
PL 3254/2021 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para evidenciar a determinação de que sejam reservadas vagas inclusive nos processos seletivos para preenchimento de vagas residuais ou ociosas.
- Autora: Natália Bonavides (PT-RN)
- Relator: Fernando Mineiro (PT-RN)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)30/05/2023
-
PL 923/2022 (Nº Anterior: PLS 197/2018) - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências”, para equiparar os bolsistas integrais das escolas beneficentes de assistência social aos estudantes das escolas públicas na reserva de vagas.
- Autor: de Senado Federal - Cássio Cunha Lima
- Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)11/05/2023
-
PL 2100/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)21/08/2019Comissão de Saúde (CSAUDE)11/07/2019
-
PL 2641/2011 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar).
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)16/05/2023
-
PL 1428/2015 - Altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências
- Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)10/05/2023Comissão de Trabalho (CTRAB)07/10/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.Comissão de Trabalho (CTRAB)24/08/2015
-
PL 7021/2017 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudante, para facultar o estágio no período de um ano imediatamente posterior à conclusão do curso para estudantes de período integral
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)30/05/2023Comissão de Trabalho (CTRAB)09/10/2019
-
PL 6124/2019 - Altera o Art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a natureza das instituições comunitárias nos diversos níveis de ensino.
- Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
- Relator: Capitão Alden
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)13/09/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)23/08/2023
-
PL 1231/2021 - Dispõe sobre a priorização de cobertura de serviços de telecomunicações com mobilidade em universidades públicas e hospitais universitários, e institui gratuidade no acesso a dados e voz para pesquisadores de universidades públicas e de hospitais universitários.
- Autor: Aliel Machado (PSB-PR)
- Relator: Prof. Reginaldo Veras
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)15/06/2023
-
PL 2988/2021 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia.
- Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
- Relatora: Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)16/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)30/05/2023
-
PL 3044/2021 - Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para utilizar as horas de atividades voluntárias certificadas por entidade pública ou privada como critério de desempate em concurso público e processo seletivo em instituições públicas de ensino superior.
- Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Relator: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)16/11/2023Comissão de Educação (CE)02/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)25/05/2023
-
PL 942/2022 - Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde.
- Autora: Carla Zambelli (PL-SP)
- Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)02/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)31/07/2023
-
PL 1628/2022 - Determina que os Estados, Distrito Federal e os Municípios divulguem o quantitativo de vagas efetivas ocupadas e vagas no magistério público da educação básica, e dá outras providências
- Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
- Relator: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)02/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)20/06/2023
-
PL 3050/2022 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que a fixação dos valores per capita do PDDE contemple, diferenciadamente, as escolas que atendem a estudantes imigrantes e refugiados.
- Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)
- Relator: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)13/09/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)20/06/2023
-
PL 1263/2023 - Proíbe, em todo território nacional, a cobrança de valores referentes ao fardamento pelas escolas públicas.
- Autor: Célio Studart (PSD-CE)
- Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/11/2023Comissão de Educação (CE)02/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)26/06/2023
-
PL 2782/2020 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre inclusão digital.
- Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
-
PL 1352/2022 - Institui a "Semana Nacional de Combate aos Crimes na Internet" nas escolas públicas.
- Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
- Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)02/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)01/08/2023
-
PL 817/2023 - Propõe a criação de lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina de Direito Animal nos cursos de ensino superior atinentes às ciências jurídicas e ambientais.
- Autor: Célio Studart (PSD-CE)
- Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)