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REQ 68/2023 CPIPIRAM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
29/06/2023

Ementa
Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca de questões relativas ao mercado de criptoativos e ao lançamento do fan-token BFT (Brazil National Football Team Fan Token): Onur Altan Tan, CEO da Bitci; Ednaldo Rodrigues Gomes, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/09/2023 CPI - Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )
Tema: Contribuições para prevenção de pirâmides financeiras

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

LUCIANO CARNEIRO RIBEIRO, Diretor Operacional da Latam Gateway, em substituição ao Sr. ALAN MAFISSONI (REQ107/23);

JEFREY SOBREIRA SANTOS, Sócio-fundador e Diretor de Tecnologia da Capitual, em substituição ao Sr. AMARILDO CAKA(REQ 107/23);

DAVI HOLANDA, Diretor Executivo da Acesso (REQ 107/23);

ISRAEL SALMEN, Diretor Executivo responsável da Méliuz (REQ 107/23); e

MARCOS MAGALHÃES, Diretor Executivo responsável do Banco BS2 (REQ 107/23).

(Requerimento n° 68/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento n° 73/2023, do Dep. Caio Vianna)
(Requerimento n° 107/2023, do Dep. Alfredo Gaspar)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/06/2023

CPI - Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do REQ n. 68/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca de questões relativas ao mercado de criptoativos e ao lançamento do fan-token BFT (Brazil National Football Team Fan Token): Onur Altan Tan, CEO da Bitci; Ednaldo Rodrigues Gomes, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)". Inteiro teor
02/08/2023

CPI - Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
01/09/2023

CPI - Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do OF n. 192/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Convida Presidente da CBF para audiência". Inteiro teor
12/09/2023

CPI - Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do OF n. 300/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Convida EDNALDO RODRIGUES GOMES, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, para Audiência Pulica
    ". Inteiro teor
18/09/2023

CPI - Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Tema: Contribuições para prevenção de pirâmides financeiras

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    LUCIANO CARNEIRO RIBEIRO, Diretor Operacional da Latam Gateway, em substituição ao Sr. ALAN MAFISSONI (REQ107/23);

    JEFREY SOBREIRA SANTOS, Sócio-fundador e Diretor de Tecnologia da Capitual, em substituição ao Sr. AMARILDO CAKA(REQ 107/23);

    DAVI HOLANDA, Diretor Executivo da Acesso (REQ 107/23);

    ISRAEL SALMEN, Diretor Executivo responsável da Méliuz (REQ 107/23); e

    MARCOS MAGALHÃES, Diretor Executivo responsável do Banco BS2 (REQ 107/23).

    (Requerimento n° 68/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)
    (Requerimento n° 73/2023, do Dep. Caio Vianna)
    (Requerimento n° 107/2023, do Dep. Alfredo Gaspar)
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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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