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REQ 46/2023 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Jorge Braz - REPUBLIC/RJ

Apresentação
27/06/2023

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o PL 1.621/2022 e a padronização das conexões de recarga de veículos elétricos no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/10/2023 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 46/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o PL 1.621/2022 e a padronização das conexões de recarga de veículos elétricos no Brasil". Inteiro teor
09/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) e Dep. Paulão (PT-AL).
  • Aprovado subscrito pela Deps. Antonia Lucia e Gilson Daniel
25/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada em 25/10/23, com a participação de Juliana Ghizzi Pires, Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Thomas Caldelhas, Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Lucas Heller, Representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO); Rodrigo Vicentini, Diretor de Infraestrutura da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), Henry Joseph, Diretor de Assuntos Técnicos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)
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Sessões e Reuniões
  • 09/08/2023 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/07/2023 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 05/07/2023 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões