REQ 51/2023 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Apresentação
26/06/2023
Ementa
Requer realização de Audiência Pública externa para tratar acerca da obra de asfaltamento da BR-135 no trecho entre os Municípios de Manga e Itacarambi no Norte de Minas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados: 1) DOMINGOS XAKRIABÁ Cacique do Território Indígena Xakriabá 2) JOÃO BATISTA XAKRIABÁ Cacique do Território Indígena Xakriabá 3) SANTO XAKRIABÁ Cacique do Território Indígena Xakriabá 4) AGENOR XAKRIABÁ Cacique do Território Indígena Xakriabá 5) ADÉLIA LOPO Vice-Prefeita do Município de São Das Missões/MG 6) NIVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita do município de Itacarambi-MG 7) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito do município de Manga/MG 8) MACIEL XAKRIABÁ Coordenador polo base/SESAI 9) MARIA JOSÉ XAKRIABÁ Professora Xakriabá 10) ROGERINHO XAKRIABÁ Motorista da Sesai 11) DIMAS SALES Diretor do Hospital de Manga 12) VANDINHO Comerciante 13) JONESVAN XAKRIABÁ Secretário de saúde Municipal 14) LUCAS GUEDES Movimento BR-135 Sem Promessa 15) MAURÍCIO MAGALHÃES Movimento BR-135 Sem Promessa 16) PAULO GUEDES Deputado Federal (PT/MG) 17) THAIS MAGALDI Representante do Consórcio LCM/ÁPIA/HOLLUS-BR-135/MG 18) ANA SABINO Assessora Parlamentar da FUNAI 19) DR. HÉLDER MAGNO Procurador Regional dos Direitos do Cidadão-MPF 20) ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA Superintendente Regional do DNIT no estado de Minas Gerais 21) JÚLIA DE PAIVA PEREIRA LEÃO Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental FUNAI 22) CLOVES BENEVIDES Subsecretário de Sustentabilidade, Ministério dos Transportes 23) LEANDRO EUSTÁQUIO TITO MUNIZ Chefe do Reassentamento e Meio Ambiente - DNIT/MG |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/06/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 03/08/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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Sessões e Reuniões
- 03/08/2023 - 10h00
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 01/08/2023 - 13h00
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 27/06/2023 - 13h00
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)