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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 01/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
01/08/2023 às 13:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 50/2023 CPOVOS - Requer realização de Seminário no município de Marabá/PA sobre a expansão do ensino superior público na Região Sul e Sudeste do Pará e a importância da criação do curso de medicina para a Região.

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
  • REQ 51/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública externa para tratar acerca da obra de asfaltamento da BR-135 no trecho entre os Municípios de Manga e Itacarambi no Norte de Minas.

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  • REQ 52/2023 CPOVOS - Requer realização de Seminário para tratar sobre o tema das Universidades Indígenas.

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  • PL 2935/2022 - Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), José Ricardo (PT-AM), Luiza Erundina (PSOL-SP), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tereza Nelma (PSD-AL), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Vivi Reis (PSOL-PA)
    • Relatora: Helena Lima (MDB-RR)
    • Pareceres das comissões