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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 03/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Elcione Barbalho por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Elcione Barbalho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
03/08/2023 às 12:18
Término
03/08/2023 às 12:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 50/2023 CPOVOS - Requer realização de Seminário no município de Marabá/PA sobre a expansão do ensino superior público na Região Sul e Sudeste do Pará e a importância da criação do curso de medicina para a Região.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Dep.Elcione Barbalho (MDB/PA).

  • REQ 51/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública externa para tratar acerca da obra de asfaltamento da BR-135 no trecho entre os Municípios de Manga e Itacarambi no Norte de Minas.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 52/2023 CPOVOS - Requer realização de Seminário para tratar sobre o tema das Universidades Indígenas.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 54/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Chico Alencar e pela Dep. Célia Xakriabá.

  • REQ 55/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca construção da Ponte Binacional Brasil-Bolívia.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Dep. Elcione Barbalho.

  • PL 2935/2022 - Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), José Ricardo (PT-AM), Luiza Erundina (PSOL-SP), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tereza Nelma (PSD-AL), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Vivi Reis (PSOL-PA)
    • Relatora: Helena Lima (MDB-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.