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REQ 74/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Camila Jara - PT/MS

Apresentação
22/06/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 26/10/23, com os seguintes participantes: Mauro Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; Alexandre Janólio, Advogado especialista em Direito Ambiental e Tributário; Erich Fischer, Biólogo e Doutor em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas; Angelo Guimarães Simão, Diretor de Comunicação Confederação Nacional das RPPN; Jorge Velloso, Conselheiro Consultivo da Confederação Nacional das RPPN; Ângelo Rabelo, Presidente do Instituto do Homem Pantaneiro, Laércio Machado de Sousa, Coordenador da Rede de Reservas Privadas do MS/MT.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 74/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação". Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
14/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 87/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação.”
    ". Inteiro teor
16/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 87/2023 da Sra. Camila Jara que requer o aditamento do Requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação.”
23/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 109/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema 'As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação'. ". Inteiro teor
25/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 109/2023 da Sra. Camila Jara que requer o aditamento do requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação".
30/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 26/10/23, com os seguintes participantes: Mauro Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; Alexandre Janólio, Advogado especialista em Direito Ambiental e Tributário; Erich Fischer, Biólogo e Doutor em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas; Angelo Guimarães Simão, Diretor de Comunicação Confederação Nacional das RPPN; Jorge Velloso, Conselheiro Consultivo da Confederação Nacional das RPPN; Ângelo Rabelo, Presidente do Instituto do Homem Pantaneiro, Laércio Machado de Sousa, Coordenador da Rede de Reservas Privadas do MS/MT.
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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 11h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões