REQ 74/2023 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 87/2023 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 14/08/2023 | Camila Jara | Requer o aditamento do Requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação.” Inteiro teor |
| REQ 109/2023 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 23/10/2023 | Camila Jara | Requer o aditamento do requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação". Inteiro teor |