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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 02/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
02/08/2023 às 11:30
Término
02/08/2023 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 66/2023 CMADS - Trata-se de acréscimo de convidada ao Seminário aprovado por meio do Requerimento nº 61/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto, que requer a realização de Seminário para debater sobre poluição plástica e produtos nocivos à saúde: tabaco, ultraprocessados e álcool.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 67/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a inscrição da Chapada do Araripe na Lista Indicativa Brasileira para Patrimônio da Humanidade.

    Aprovada

    • Autor: Célio Studart (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 70/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 3953/2021 e PL 3936/2021.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 71/2023 CMADS - Requer a realização de visita técnica à barragem CDS II da empresa AgloGold Ashanti localizada em Santa Bárbara/MG para verificação da segurança da estrutura após as trincas verificadas em vistoria da Agência Nacional de Mineração.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 72/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública na comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre o banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 73/2023 CMADS - Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizado Seminário para tratar da importância de incluir as relações entre saúde e natureza nas políticas públicas e nas ações da sociedade.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 74/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação.

    Aprovada

    • Autora: Camila Jara (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 75/2023 CMADS - Requer a realização de seminário para discutir as mudanças climáticas com ênfase na soberania alimentar, racismo ambiental e injustiças climáticas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com a inclusão de convidado da Coalizão Negra por Direitos, a pedido do deputado Nilto Tatto
    • 2
      Subscrito pela deputada Duda Salabert.
    • 1
      Usou da palavra o deputado Nilto Tatto

  • REQ 76/2023 CMADS - Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e que ocorra em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para discutir sobre o Tratado do Alto Mar adotado pela ONU (Organização das Nações Unidas).

    Aprovada

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 77/2023 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Controle Populacional de Cães e Gatos.

    Aprovada

    • Autores: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Usou da palavra o deputado Marcelo Queiroz

  • REQ 78/2023 CMADS - Requer a realização de visita técnica à região do Médio Espinhaço com vistas a fazer levantamento das condições atuais de sobrevivência das comunidades, verificar a questão da escassez hídrica, entre outros fatores que vêm sendo denunciados pelas comunidades da região, além de conhecer projetos de pesquisa e extensão universitária na região do Médio Espinhaço e projetos realizados por organizações da sociedade civil que visam a diversificação econômica na e da região.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 79/2023 CMADS - Requer realização de Audiência Pública para discutir a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais.

    Aprovada

    • Autores: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 80/2023 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para discutir o tema educação climática, por considerar a importância da conscientização sobre a urgência climática na formação dos cidadãos brasileiros.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 1495/2021 - Tipifica como crime de maus-tratos a utilização de coleiras antilatido, antimordida, enforcadores e afins.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, deputada Duda Salabert

Propostas não analisadas 4