Versões para impressão

REQ 64/2023 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP

Apresentação
20/06/2023

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/03/2024 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 64/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações". Inteiro teor
09/08/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues
11/08/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 89/2023 (Requerimento), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, a ser realizada conforme o REQ. 64/2023-CVT, aprovado". Inteiro teor
14/08/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 91/2023 (Requerimento), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que "Requer, com fundamento no artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em complemento ao Requerimento nº 64/2023, aprovado nesta Comissão em 09 de agosto de 2023, a inclusão do nome da Advogada Ingrid Zanella Andrade Campos, Professora da Universidade Federal de Pernambuco e Vice-presidente da OAB-PE, na relação dos debatedores convidados para audiência pública que irá tratar do Projeto de Lei nº 1.584, de 2021, que “Dispõe sobre a reciclagem de embarcações”". Inteiro teor
21/08/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 98/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 64/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações.

    ". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado requerimento n. 89/2023 do Sr. Antonio Carlos Rodrigues que requer a inclusão de convidado na audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, a ser realizada conforme o REQ. 64/2023-CVT, aprovado.
  • Aprovado requerimento n. 98/2023 do Sr. Kiko Celeguim que requer aditamento ao Requerimento nº 64/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações.
14/03/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24. Inteiro teor
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 09/08/2023 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/07/2023 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões