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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 09/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cezinha de Madureira por Participante Bebeto

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 09/08/2023 às 10:41
Término: 09/08/2023 às 12:30
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

REQ 64/2023 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações.

Aprovada
- Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues
REQ 75/2023 CVT - Requer realização de Audiência Pública da Rodovia Costa Verde, com representantes das empresas, dos governos municipais, estadual e federal.

Aprovada
- Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.Subscrito pelo Deputado Bebeto
REQ 76/2023 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir soluções para melhoria da infraestrutura de transporte aéreo na região de Ilhéus-Itabuna do Estado da Bahia.

Aprovada
- Autor: Neto Carletto (PP-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 77/2023 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir o problema de furto e roubo de cargas no Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Neto Carletto (PP-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com alterações: inclusão da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), Instituto do Combustível e Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás
REQ 80/2023 CVT - Requer a realização de visita técnica seguida de mesa redonda para debater acerca da construção do Aeroporto Regional de Balsas, no Estado do Maranhão.

Aprovada
- Autor: Márcio Honaiser (PDT-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 81/2023 CVT - Requer a realização de visita técnica seguida de mesa redonda para debater acerca da federalização da MA-378, BR-324, entre os municípios de Balsas(MA) e Ribeiro Gonçalves(PI).

Aprovada
- Autor: Márcio Honaiser (PDT-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 82/2023 CVT - Requer a realização de mesa redonda no Estado de São Paulo para informar a população e debater sobre “a situação das linhas de trens metropolitanos, operadas pelo Consórcio ViaMobilidade, bem como as Linhas Metrô de São Paulo, também operadas pelo mesmo consórcio”, no âmbito da Comissão de Viação e Transporte.

Aprovada
- Autor: Alfredinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 3404/2020 - Denomina “Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho” o trecho da BR-412 entre o km 0, na localidade de Farinha, no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, e o km 129, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 599/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dar definição específica aos veículos "de coleção", originais e modificados.

Rejeitada
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Márcio Honaiser (PDT-MA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 4519/2019 - Altera o art. 109 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o transporte de bagagens no interior do veículo, de objetos que não ofereçam risco aos ocupantes.

Aprovada com alterações
- Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
- Relator: Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 4618/2019 - Denomina "Trincheira Rui Zeni", a Trincheira situada no entroncamento da Rua Rio Grande do Sul com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná.

Aprovada
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Vermelho (PL-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 5206/2020 - Altera a Lei n° 9.503 de 23 de setembro de 1997, limitando a cobrança de diárias e despesas de veículos recolhidos nos pátios dos Departamentos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.

Rejeitada
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
- Relator: Márcio Honaiser (PDT-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela rejeição deste, do PL 886/2023, e do PL 1335/2023, apensados.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 693/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a credencial de estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Bebeto (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  01/06/2022
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  18/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  25/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 2654/2021 - Altera a Lei no 14.071, de 13 de outubro de 2020, para tratar da penalidade de suspensão do direito de dirigir.

Aprovada com alterações
- Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
- Relator: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 3877/2021 - Altera a Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Aprovada
- Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Relator: Alex Santana (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 490/2022 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar o compartilhamento de informações de local e data da identificação automatizada de veículos feita por equipamentos de fiscalização para fins de segurança pública.

Aprovada com alterações
- Autor: Abou Anni (UNIÃO-SP)
- Relator: Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  02/08/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  02/08/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 1270/2022 - Dispõe sobre a denominação da Estação Ferroviária localizada no Bairro Noroeste (Esplanada NOB) no município de Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)
- Relator: Vermelho (PL-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela CVT.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator

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FIM DA SESSÃO

Bebeto

Cezinha de Madureira

Bebeto

Alex Santana

Kiko Celeguim

Alex Santana

Bebeto

Troca da mesa Presidente Cezinha de Madureira por Participante Bebeto

Cezinha de Madureira

Zé Trovão

Cezinha de Madureira

Kiko Celeguim

Cezinha de Madureira

Zé Trovão

Cezinha de Madureira

Antonio Carlos Rodrigues

Cezinha de Madureira

Márcio Honaiser

Cezinha de Madureira

Bebeto

Cezinha de Madureira

Vermelho

Cezinha de Madureira

Vermelho

Cezinha de Madureira

Vermelho

Cezinha de Madureira

Nicoletti

Cezinha de Madureira

Nicoletti

Cezinha de Madureira

Márcio Honaiser

Cezinha de Madureira

Márcio Honaiser

Cezinha de Madureira

Icaro de Valmir

Cezinha de Madureira

Icaro de Valmir

Cezinha de Madureira

Icaro de Valmir

Cezinha de Madureira

Gutemberg Reis

Cezinha de Madureira

Vinicius Carvalho

Cezinha de Madureira

Vinicius Carvalho

Cezinha de Madureira

Vinicius Carvalho

Cezinha de Madureira

Vinicius Carvalho

Cezinha de Madureira

Neto Carletto

Cezinha de Madureira

Leônidas Cristino

Vinicius Carvalho

Zé Trovão

Cezinha de Madureira

Vinicius Carvalho

Cezinha de Madureira

Maurício Carvalho

Cezinha de Madureira

Alfredinho

Cezinha de Madureira

Márcio Honaiser

Cezinha de Madureira

Márcio Honaiser

Cezinha de Madureira

Neto Carletto

Cezinha de Madureira

Bebeto

Cezinha de Madureira

Neto Carletto

Cezinha de Madureira

Neto Carletto