REQ 107/2023 CME Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/06/2023

Ementa
Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Casa Civil, sr. Rui Costa, para prestar, pessoalmente, informações sobre a atual crise de gestão, orçamento e de recursos humanos da Agência Nacional de Mineração – ANM.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/08/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/06/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 107/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Casa Civil, sr. Rui Costa, para prestar, pessoalmente, informações sobre a atual crise de gestão, orçamento e de recursos humanos da Agência Nacional de Mineração – ANM". Inteiro teor
03/08/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 121/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação, nesta Comissão, e o arquivamento do Requerimento nº 107/2023, de minha autoria". Inteiro teor
  • Retirado de Tramitação, em atendimento ao Requerimento nº 121/2023 CME, do Autor.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 11h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 21/06/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)