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REQ 44/2023 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulão - PT/AL

Apresentação
19/06/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a respeito das normas de regulação para o setor farmacêutico relacionado a terapias gênicas e outras questões referentes a esse setor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/10/2023 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/06/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 44/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito das normas de regulação para o setor farmacêutico relacionado a terapias gênicas e outras questões referentes a esse setor". Inteiro teor
09/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Paulão (PT-AL).
  • Aprovado subscrito pela Dep. Antonia Lucia
19/09/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 64/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública para debater a respeito das normas de regulação para o setor farmacêutico relacionado a terapias gênicas e outras questões referentes a esse setor – REQ 44/2023
    ". Inteiro teor
04/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Daniela Marreco Cerqueira, Secretária Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e representante do Ministério da Saúde; Renato Luiz Guerino Cunha, Membro do Comitê Científico de Transplante de Medula Óssea e Terapia Celular da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia - ABHH; Antoine Daher, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras - Febrararas; Salmo Raskin, Membro da Sociedade Brasileira de Genética Médica e representante da Associação Médica Brasileira - AMB; Renato Porto, Presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma; e Bruno César A. de Abreu, Diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma.
05/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 09/08/2023 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/07/2023 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 05/07/2023 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões