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REQ 195/2023 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Sanderson - PL/RS

Apresentação
19/06/2023

Ementa
Requer o aditamento do Requerimento nº 115/2023-CSPCCO para inclusão de convidados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado com a inclusão, pelo autor, da convidada Dra. Carolina Siebra, Advogada do Distrito Federal. Subscrito pelos Deputados Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Coronel Ulysses, Delegado Palumbo, Delegado Da Cunha, Jones Moura, Delegada Ione, Delegado Paulo Bilynskyj e Gilvan da Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/06/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 195/2023 (Requerimento), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 115/2023-CSPCCO para inclusão de convidados. ". Inteiro teor
20/06/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a inclusão, pelo autor, da convidada Dra. Carolina Siebra, Advogada do Distrito Federal. Subscrito pelos Deputados Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Coronel Ulysses, Delegado Palumbo, Delegado Da Cunha, Jones Moura, Delegada Ione, Delegado Paulo Bilynskyj e Gilvan da Federal.
03/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    TEMA: Debate sobre prisões ilegais de 8 de janeiro e o desrespeito às prerrogativas dos advogados.
    RAFAEL DE ASSIS, Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB HORN (Participou remotamente)
    BRUNO JORDANO, Advogado da Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro - ASFAV(Compareceu)
    CAROLINA SIEBRA, Advogada (Compareceu)
    CLÁUDIO LUIS CAIVANO, Advogado (Compareceu)
    EZEQUIEL SOUSA SILVEIRA, Advogado da Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro (Compareceu)
    GABRIELA FERNANDA RITTER, Presidente da Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro - ASFAV(Compareceu)
    JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO, Advogado (Participou remotamente)
    RODRIGO SARAIVA MARINHO, Advogado (Compareceu)
    BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Ouvidor Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania-MDHC (Participou remotamente)
    (Requerimento 115/2023 CSPCCO, dos Deputados Marcel van Hattem e Sanderson)
    (Requerimento 195/2023 CSPCCO, do Deputado Sanderson)
    (Requerimento 200/2023 CSPCCO, do Deputado Delegado Ramagem)
    (Requerimento 204/2023 CSPCCO, do Deputado Sanderson)
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 20/06/2023 - 16h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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