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REQ 34/2023 CCJC Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rui Falcão - PT/SP ,  Flávio Nogueira - PT/PI

Apresentação
07/06/2023

Ementa
Requer a realização de dois seminários com os seguintes temas: “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” e “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ n. 34/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos), pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de dois seminários com os seguintes temas: “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” e “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”". Inteiro teor
13/06/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Rui Falcão e Lafayette Andrada.
  • Aprovado, com as seguintes modificações: Retirada do nome do convidado Marcelo Pimentel Jorge de Souza; Inclusão dos seguintes convidados para o Seminário Sobre Ativismo Judicial e a Legitimidade Democrática: José Geraldo de Sousa Junior, Marcio Vicari, Sebastião Coelho, Henrique Lima, Rodrigo Saraiva Marinho e Ludmila Lins Grilo; e dos seguintes convidados para o Seminário sobre As Forças Armadas e a Política, Limites Constitucionais: Eneá de Stutz, Flávia Schmidt, Felipe Santa Cruz, Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, Gabriel Sampaio e Paulo Roberto Cardoso.
31/07/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ n. 44/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer o aditamento do Requerimento Nº 34/2023 convidando o Doutor Eduardo Lycurgo Leite, Advogado e Diretor e Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF para o Seminário com o tema “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”". Inteiro teor
26/08/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Realizado o Seminário "As Forças Armadas e a política: limites constitucionais", no dia 26/08/2023.
12/09/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Aprovado requerimento n. 44/2023 do Sr. Lafayette de Andrada que requer o aditamento do Requerimento Nº 34/2023 convidando o Doutor Eduardo Lycurgo Leite, Advogado e Diretor e Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF para o Seminário com o tema “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”
25/09/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ n. 55/2023 (Requerimento), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 34/2023 CCJC para que seja convidado como expositor o Dr. Pedro Estevam Serrano". Inteiro teor
11/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de dois seminários com os seguintes temas: “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” e “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”". Inteiro teor
25/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Aprovado requerimento n. 55/2023 do Sr. Helder Salomão que requer aditamento ao REQ 34/2023 CCJC para que seja convidado como expositor o Dr. Pedro Estevam Serrano.
  • Aprovado requerimento n. 57/2023 do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de dois seminários com os seguintes temas: “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” e “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”.
06/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 13/06/2023 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões