REQ 34/2023 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 44/2023 CCJC Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 31/07/2023 Lafayette de Andrada Requer o aditamento do Requerimento Nº 34/2023 convidando o Doutor Eduardo Lycurgo Leite, Advogado e Diretor e Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF para o Seminário com o tema “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática” Inteiro teor
REQ 55/2023 CCJC Requerimento de Audiência Pública 25/09/2023 Helder Salomão Requer aditamento ao REQ 34/2023 CCJC para que seja convidado como expositor o Dr. Pedro Estevam Serrano. Inteiro teor
REQ 57/2023 CCJC Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 11/10/2023 Patrus Ananias Requer a realização de dois seminários com os seguintes temas: “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” e “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”. Inteiro teor
RPD 1 CCJC => REQ 34/2023 CCJC Requerimento de Inversão de Pauta 13/06/2023 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2023 CCJC Inteiro teor