REQ 208/2023 CPIMST
Inteiro teor
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
06/06/2023
Ementa
Solicita que seja convocado o Senhor Guilherme Piai, diretor-executivo do Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) para prestar esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Estadual n° 17.557/2022, na condição de testemunha.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/06/2023 |
CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/06/2023 |
CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )
|
| 14/06/2023 |
CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
|