Acompanhe

CPI SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST) 14/06/2023 - Votação de requerimentos e audiência pública

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Votação de requerimentos e audiência pública
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
14/06/2023 às 14:49
Término
14/06/2023 às 19:23
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 13

  • REQ 146/2023 CPIMST - Requer a disponibilização de todo material – incluindo os que estão sob sigilo - produzido pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, inclusive mista, que versaram sobre o Incra, Funai, MST e sobre Reforma Agrária (2005, 2009, 2016 e 2017).

    Aprovada

    • Autora: Caroline de Toni (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 218/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Comandante da Aeronáutica, dos manifestos de passageiros relacionando todos integrantes da comitiva do Presidente da República na recente viagem à República Popular da China.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Assis (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 219/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro Chefe da Casa Civil, da lista dos integrantes que acompanharam o Presidente da República na recente viagem à República Popular da China comitiva e de outras informações acessórias, conforme discrimina.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Assis (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 220/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro das Comunicações, da remessa de documentos e informações existentes nos arquivos daquela Pasta relativas a rádios comunitárias vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

    Aprovada

    • Autor: Coronel Assis (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 221/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) da remessa de documentos e informações nos termos que especifica.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 224/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) da remessa de documentos e informações relativos a cargos ocupados naquela autarquia federal.

    Aprovada

    • Autor: Messias Donato (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 225/2023 CPIMST - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de informações e documentos nos termos que especifica..

    Aprovada

    • Autor: Messias Donato (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2023 CPIMST - Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer que seja convidado o Senhor Dr. Carlos Frederico Marés.

    Aprovada

    • Autores: Camila Jara (PT-MS), Gleisi Hoffmann (PT-PR), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Paulão (PT-AL), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2023 CPIMST - Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer que seja convidada Senhora Dra. Ela Wiecko.

    Aprovada

    • Autores: Camila Jara (PT-MS), Gleisi Hoffmann (PT-PR), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Paulão (PT-AL), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 64/2023 CPIMST - Requer seja convidado o Sr. Dom José Ionilton, bispo da prelazia de Itacoatiara (AM) e Presidente da Comissão Pastoral da Terra para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os dados de violência no campo, seus tipos, contextos e recortes espaciais.

    Aprovada

    • Autores: Camila Jara (PT-MS), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Paulão (PT-AL), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 208/2023 CPIMST - Solicita que seja convocado o Senhor Guilherme Piai, diretor-executivo do Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) para prestar esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Estadual n° 17.557/2022, na condição de testemunha.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 227/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor EDUARDO MOREIRA DE ARAÚJO, do Financiamento Popular para Alimentos Saudáveis (Finapop), para prestar esclarecimentos sobre a atuação dessa instituição junto aos chamados movimentos sociais, em particular, ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 195/2023 CPIMST - Requer a realização de diligência, com ônus para Câmara dos Deputados, nos assentamentos Ouricuri I, Ouricuri II e Ouricuri III, situados na zona rural de Atalaia, estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Fabio Costa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 222/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Banco Central do Brasil, da remessa de informações e documentos referentes a cooperativas de crédito rural.

    • Autor: Messias Donato (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, por acordo

  • REQ 226/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da remessa de documentos e informações existentes naquela instituição referentes ao fundo de investimentos FINAPOP.

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício

  • REQ 8/2023 CPIMST - Requer seja convocado o Sr. Leonardo Mercante, Diretor da empresa Suzano, para esclarecer fatos relativos a invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa.

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, por acordo

  • REQ 223/2023 CPIMST - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ex-dirigentes da CREHNOR SARANDI para prestarem esclarecimentos sobre a atuação dessa instituição de crédito rural ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

    • Autor: Messias Donato (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, por acordo