Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Minas e Energia;
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2252/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PL 2809/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n° 2252/2023.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 2720/2023 do Sr. Hugo Motta que requer a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, da Sra. Adriana Ventura e Outros, que “Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde”.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2720/2023.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 30/11/2023, Letra A.

Plenário ( PLEN )

• Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 16:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

• Discussão em turno único.
• Votação do Requerimento da Dep.Talíria Petrone, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
• Rejeitado o Requerimento.
• Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT) do parecer do Relator pela:
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Minas e Energia.
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, e pela injuridicidade da Emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT).
• Aprovado o Projeto de Lei nº 2.809, de 2023.
• Inadmitida a Emenda da Comissão de Minas e Energia.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG).
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.809-B/2023).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 79/2025/SGM-P. Inteiro teor