| PRLP 1 => PL 2809/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
08/04/2025 |
Gilberto Abramo |
PARECER PRELIMINAR DE PLENARIO DO RELATOR AO PL 2809/2023
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2809/2023 |
Redação Final |
14/04/2025 |
Gilberto Abramo |
Dispõe sobre a certificação voluntária de lítio verde.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 2809/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/04/2025 |
Gilberto Abramo |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Minas e Energia.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, e pela injuridicidade da Emenda da Comissão de Minas e Energia.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 2809/2023 |
Declaração de Voto |
14/04/2025 |
Duda Salabert |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO meu voto NÃO na votação simbólica do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, cuja votação ocorreu na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) para apreciação da referida matéria, em 14 de abril de 2025.
Inteiro teor
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