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REQ 101/2023 CPIMST Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
23/05/2023

Ementa
Solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil, bem como demais assuntos envolvendo a pasta e os outros movimentos sociais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/08/2023 CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h

Audiência Pública com o tema: Esclarecimentos do Ministério da Agricultura e Pecuária relacionados ao objeto de investigação da CPI.

Realizada com a presença do seguinte convidado:

CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.

(Requerimento nº 101/2023, do Dep. Evair Vieira de Melo)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )

  • Apresentação do REQ n. 101/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil, bem como demais assuntos envolvendo a pasta e os outros movimentos sociais". Inteiro teor
24/05/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, transformado em convite
17/07/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )

  • Apresentação do OF n. 52/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Solicita convite para participação de audiência pública ministro CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO". Inteiro teor
17/08/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )

  • LOCAL: Anexo II, Plenário 03
    HORÁRIO: 09h

    Audiência Pública com o tema: Esclarecimentos do Ministério da Agricultura e Pecuária relacionados ao objeto de investigação da CPI.

    Realizada com a presença do seguinte convidado:

    CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.

    (Requerimento nº 101/2023, do Dep. Evair Vieira de Melo)
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Sessões e Reuniões
  • 24/05/2023 - 14h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões