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CPI SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST) 24/05/2023 - Votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
24/05/2023 às 14:21
Término
24/05/2023 às 17:24
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 15

  • REQ 40/2023 CPIMST - Requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro da Fazenda.

    Rejeitada

    • Autores: Camila Jara (PT-MS), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Paulão (PT-AL), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado.

    • 1

      Encaminharam a votação as Deputadas Gleisi Hoffmann e Caroline de Toni 

  • REQ 41/2023 CPIMST - Requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro da Agricultura.

    Aprovada

    • Autores: Camila Jara (PT-MS), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Paulão (PT-AL), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminham a votação os Deputados Nilto Tatto e Caroline de Toni 

  • REQ 42/2023 CPIMST - Requer sejam Requisitadas informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente .

    Rejeitada

    • Autores: Camila Jara (PT-MS), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Paulão (PT-AL), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados João Daniel e Gustavo Gayer

  • REQ 47/2023 CPIMST - Requisita informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sobre a desistência de obtenção de imóveis entre os anos de 2016 e 2022.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Camila Jara (PT-MS), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a alteração do período de 2016 a 2022 para 2012 a 2022

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Valmir Assunção e Marcos Pollon.

  • REQ 61/2023 CPIMST - Requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça.

    Rejeitada

    • Autores: Camila Jara (PT-MS), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Paulão (PT-AL), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Padre João e Marcos Pollon

  • REQ 76/2023 CPIMST - Requer o envio de todos documentos que instruíram a organização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária, no Parque da Água Branca.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Caroline de Toni (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão do pedido de informações ao governo de São Paulo sobre a feira da reforma agrária.

    • 1

      Encaminharam a votação as Deputadas Caroline de Toni e Sâmia Bomfim

  • REQ 19/2023 CPIMST - Solicita seja convidada a Sra.Nelcilene Reis, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

    Aprovada

    • Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2023 CPIMST - Solicita seja convidado o Sr. Ivan Xavier, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

    Aprovada

    • Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 43/2023 CPIMST - Requer o convite do Sr. Raul Jungmann, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, para que para participação em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Messias Donato (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2023 CPIMST - Requer a convocação do Sra. Luana Ruiz para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite

  • REQ 71/2023 CPIMST - Requer que seja convocado o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, para tratar das invasões em São Paulo pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 73/2023 CPIMST - Solicita que seja convocado o Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de invasões de terras privadas produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e assemelhados, e quais medidas que o Governo Federal tem tomado para combater as invasões.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Éder Mauro (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite

  • REQ 101/2023 CPIMST - Solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil, bem como demais assuntos envolvendo a pasta e os outros movimentos sociais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite

  • REQ 60/2023 CPIMST - Requer a realização de diligência no município de São Felix do Xingu no Complexo Divino Pai Eterno.

    Rejeitada

    • Autores: Camila Jara (PT-MS), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 75/2023 CPIMST - Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, com ônus para Câmara dos deputados, para investigar os locais invadidos pelo Movimento Sem Terra (MST).

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Gustavo Gayer e Sâmia Bomfim